Os certificados digitais possuem como objetivo identificar pessoas físicas e jurídicas, nesse sentido, é importante entender a diferença entre e-CPF e e-CNPJ, um exemplo de certificado digital é o e-cnpj A3. Como os próprios nomes sugerem, o e-CPF é destinado para pessoas físicas, o e-CNPJ é destinado para pessoas jurídicas.
Um certificado digital pode ser aplicado em diferentes situações, sendo útil para atender as demandas de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Algumas situações nas quais o certificado digital pode ser usado são: declarar imposto de renda, emitir notas fiscais e assinar documentos digitais.
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O que é o e-CPF?
O e-CPF é um tipo de certificado digital, que serve como uma identidade virtual para uma pessoa física. Trata-se de uma ferramenta importante para pessoas que querem fazer transações com segurança e validade jurídica.
Em resumo, é uma identidade digital, que permite que o titular assine documentos digitalmente, sem precisar imprimir documentos e reconhecer firma em cartório. Além disso, com o e-CPF o titular pode se autenticar em portais do governo para declarar imposto de renda, dentre outras atividades.
Para que serve?
Como mencionado anteriormente, o e-CPF serve para identificação do usuário e para fazer assinatura digital. Qualquer pessoa física pode obter um certificado digital para CPF. E assim, contar com benefícios como: validade jurídica nos documentos e segurança em se autenticar nos sites do governo.
Entre outras soluções para as quais serve o e-CPF, temos: participar de leilões, acompanhar situação fiscal, assinar procurações e contratos diversos, se autenticar em sistemas diversos.
O que é e-CNPJ?
O e-CNPJ é também um tipo de certificado digital, porém, voltado para pessoas jurídicas, ou seja, é uma identidade, um CNPJ virtual que as empresas utilizam para realizar transações e atividades pela internet.
Ao aderir o uso de um e-CNPJ a empresa conta com a segurança de que um documento não pode ser alterado após assinado digitalmente. Além disso, a empresa garante a autenticidade de documentos em casos de fiscalização do Governo.
Para que serve?
O certificado digital para empresas serve para realizar transações bancárias, emitir documentos fiscais, usar serviços de contabilidade online, declarar imposto de renda, acessar o portal e-Social e assinar contratos.
A empresa pode se autenticar em vários sites usando seu certificado digital. Um exemplo, é acessar o portal eCAC para fins de imposto de renda e outros serviços relacionados à Receita Federal.
Quando utilizar e-CNPJ e e-CPF?
O e-CNPJ deve ser utilizado por quem tem empresa, vale lembrar que a empresa do Simples Nacional com mais de dois funcionários deve ter o seu certificado digital, é uma obrigação.
Já o e-CPF, deve ser utilizado por qualquer pessoa física, para se autenticar em sites e serviços do governo usando o certificado digital, assim garante maior segurança, visto que o e-CPF é único e muito difícil de ser fraudado.
Tipos de certificados digitais
Os certificados digitais apresentam formatos diferentes, que alteram sua forma de funcionamento e validade. Existem vários modelos no mercado, mas os principais são A1 e A3. No modelo A1 o documento é armazenado digitalmente no próprio computador, dispositivo móvel ou navegador, protegido por senha com criptografia.
O modelo e-CNPJ A3 é armazenado em mídias físicas, como, por exemplo, tokens e smart cards. Além disso, permite também o armazenamento em nuvem. Sua validade é menor em relação ao modelo A1.
Uma empresa que usa o e-cnpj A1 tem o seu certificado instalado no computador, assim pode realizar as transações rotineiras do negócio pela internet, de forma segura, audiência e legal.
Já o e-CNPJ incorpora todos os serviços do e-CNPJ A1 e possui recursos adicionais, como, por exemplo, armazenamento de certificado na nuvem. A e-CNPJ A3 possui validade menor se comparado ao A1.
Certificado digital é seguro?
Um certificado digital é tão seguro quanto um documento com assinatura autenticada, além disso, possui valor jurídico de igual modo. A sua segurança se dá por meio de um código criptografado, ao realizar uma assinatura, por exemplo.
Cabe ressaltar ainda, que assinaturas ou rubricas em papéis físicos podem ser falsificadas, já a assinatura com certificado digital, dificilmente pode ser modificada por invasores ou intrusos.
Onde emitir e-CNPJ e e-CPF?
Para emitir o e-CNPJ ou e-CPF é preciso primeiro escolher uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada da ICP-Brasil. É importante avaliar critérios como preço, facilidade de uso e suporte oferecido.
Na Valid Certificadora você conta com uma equipe especializada, pronta para oferecer diversas opções de certificados digitais, como o e-CNPJ A1 e vários outros. A Valid Certificadora é referência no mercado, acesse o site e confira mais.
Como podemos perceber, um certificado digital permite identificar uma pessoa física ou jurídica de forma virtual, garantindo legalidade e autenticidade nos processos e assinaturas de documentos.
