Fiscalização popular de obras públicas tem parecer favorável de Comissão de Educação, Cultura e Esportes do município de São Paulo

Fiscalização Popular

O Projeto de Lei (PL) 736/2013, que dispõe sobre a fiscalização popular de obras no âmbito do município de São Paulo, foi um dos que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (22/6).

A proposta de autoria do vereador Reis (PT) garante o acesso da população ao plano de obras e obriga o prestador de serviço público emitir boletins informativos para prestação de contas sobre a execução da obra.

“À medida que a obra vai sendo feita ele tem um memorial descritivo com o que vai ser feito, então a população vai acompanhar a execução do memorial. Com a população cobrando ela vai exigir que se fizesse o que tem que ser feito, além da fiscalização da prefeitura, a população também poderá acompanhar”, explicou Reis.

 Secretarias Municipais

Os parlamentares também aprovaram requerimentos que convidam os secretários municipais de Educação, Nádia Campeão, Cultura, Maria do Rosário Ramalho e Esportes, José de Lorenzo Messina para participarem da reunião da Comissão.  O objetivo é que os secretários apresentem um balanço das atividades efetuadas e das previstas para o ano 2016.

Fonte: CMSP

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Código de Obras passará por mais audiências públicas

Código de Obras

A Comissão de Política Urbana aprovou nesta quarta-feira a realização de novas audiências públicas para tratar para tratar de projetos importantes para a cidade de São Paulo, entre eles o que revisa o Código de Obras da Capital.

Serão mais 3 audiências públicas para o PL 466/2015, que trata da revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo, aprovado em 1ª votação no plenário; mais 3 para o PL 723/2015, chamado de Operação Bairros do Tamanduateí; e outras 3 audiência públicas para o PL 721/2015, denominado Arcos Tietê.

Fonte: CMSP

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Programa Minha Casa, Minha Vida movimenta economia e gera emprego

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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ressaltou na última sexta-feira (17), em Salvador/BA, durante cerimônia de entrega de 999 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, que esse é o momento em que milhares de baianos estão realizando o sonho da casa própria. Segundo ele, a entrega de moradias por meio do programa significa um momento de retomada, de reconquistas, e de reposicionamento do país.

“Estamos em busca de encaminhamento da economia, uma aposta que nós possamos retornar ao processo de desenvolvimento de forma paulatina, séria e objetiva, em que todos fazem parte desse mutirão, por um mesmo objetivo”.

Durante a cerimônia, com as 999 moradias entregues, cerca de 3.996 pessoas foram beneficiadas. As unidades habitacionais fazem parte do Residencial Ceasa I e II, destinado à famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil (Faixa 1), com investimento de mais de R$ 52,8 milhões.

Na ocasião o Ministro destacou a importância da retomada das obras paralisadas em todo país, na qual é responsável por resultados importantes na economia brasileira. “O programa permite abertura de novos postos de trabalho e incrementa a arrecadação tributária aplicada na construção civil e em atividades envolvidas na produção dos conjuntos habitacionais. Eventos como este são fundamentais para ajudar a movimentar a economia dessa indústria que mais emprega no país, para saída dessa crise”, explicou Bruno Araújo.

Lançamento de retomada de obras paralisadas

Está marcado para amanhã (23) às 11h, no Ministério das Cidades, solenidade de lançamento da retomada de 4.344 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida faixa 1, que estão paralisadas.

Um levantamento do Ministério das Cidades mostra que atualmente há 190 (cento e noventa) empreendimentos paralisados, envolvendo 65.959 unidades habitacionais.

Fonte: Ministério das Cidades

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Aprovado em primeira votação, PL que permite publicidade em bancas de jornal, proibida deste a publicação da “Lei Cidade Limpa”

bancas-de-jornal-publicidade

Os vereadores aprovaram na última semana em primeira votação — com 33 votos a favor e apenas três contrários — o Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa “Banca SP”.  A medida permite a inserção de anúncios publicitários em bancas de jornal, mediante o pagamento de contrapartida anual a ser depositada no Fundo Municipal do Mobiliário Urbano e da Paisagem Urbana, também criados a partir do projeto.

“A ideia é que você possibilite a modernização das bancas e que elas tenham também uma contribuição para o município através do fundo. São ações importantes e agora esse projeto vai ser debatido, emendado para poder ser votado em segundo, até porque na discussão da “Cidade Limpa” [Lei n° 14.223/2006] as bancas estavam ou estão previstas também para serem modernizadas, mas até agora não se fez nada. Eu acho que com essa iniciativa a gente deu mais um passo importante para melhorar as bancas”, explicou o vereador Paulo Fiorilo (PT).

Os permissionários de bancas de jornal e revistas regularmente instaladas poderão aderir ao Programa “Banca SP” mediante a apresentação de requerimento à Prefeitura em até 720 dias, contados da definição do modelo-padrão do mobiliário.

Os anúncios publicitários poderão ser exibidos em até quatro painéis em cada banca, com medidas máximas de 0,90 cm de largura por 1,80 cm de altura de área de exposição em cada um, conforme modelo padrão a ser definido pela São Paulo Urbanismo. O permissionário somente poderá iniciar a exploração comercial do espaço quando as novas instalações físicas estiverem adequadas ao modelo-padrão.

Para o vereador José Police Neto (PSD), que votou contra a proposta, as exceções que o projeto faz à Lei Cidade Limpa, aprovada há dez anos, descaracteriza a lei. O parlamentar espera que o plenário da Casa discuta melhor a questão em segunda votação.

“Se comemoramos tanto a Lei Cidade Limpa, se ela foi tão reconhecida nacional e internacionalmente, porque não debater com profundidade para reconhecer se de fato é necessário a ampliação para a bancas?”, disse. Além do Neto, Aurélio Nomura e Patrícia Bezerra, ambos do PSDB, também votaram contra o projeto, cuja aprovação foi comemorada por dezenas de pessoas que acompanharam as discussões e a votação das galerias do plenário.

A proposta ainda deverá ser votada em definitivo pelos vereadores.

Fonte: CMSP

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‘Quinta da Economia’ marca revitalização dos Mercados e Sacolões Municipais

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Foto: Mercado Municipal de Pinheiros

Ontem a Prefeitura de São Paulo iniciou o processo de revitalização dos mercados e sacolões municipais da cidade, com o  programa “Quinta da Economia“. A iniciativa tem como objetivo oferecer à população alimentos saudáveis com preços mais baixos aos encontrados em mercados e equipamentos localizados em diferentes regiões da cidade.

A ação, prevista para acontecer durante todas as quintas-feiras até dezembro, será realizada nos mercados municipais de Pinheiros, Sapopemba e Teotônio Vilela, além dos sacolões municipais Avanhandava, Bela Vista, Brigadeiro, Butantã, Cidade Jaraguá, Cidade Tiradentes, Cohab Adventista, Estrada do Sabão, Jaguaré, João Moura, Lapa, Piraporinha, São Miguel Paulista e Santo Amaro. Clique aqui para ver os endereços dos mercados e sacolões participantes.

Serão oferecidos uma relação com 20 tipos de produtos (7 frutas e 13 verduras e legumes) com preços até R$ 2,99. Veja a lista de alimentos que poderão ser comercializados até R$ 2,99.

Ontem o secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, acompanhou a apresentação do programa à população no Sacolão Freguesia do Ó.

“O objetivo é estabelecer políticas públicas que fomentem e impulsionem a venda de alimentos de boa qualidade a preços mais acessíveis, como uma forma de amenizar os efeitos da inflação no bolso do consumidor”, disse o secretário.

Os permissionários dos equipamentos públicos participantes deverão escolher os produtos para comercialização dentro de uma relação com 58 itens. A escolha ficará a critério do comerciante, que poderá considerar a escassez ou inesperada oscilação dos preços.

Entre os produtos oferecidos na Quinta da Economia será possível encontrar abacate, abacaxi, banana, batata, laranja, mamão, alface, cebola, tomate, vagem, berinjela e abóbora.

Revitalização dos sacolões

A revitalização dos equipamentos públicos de abastecimento começou pelo Mercado Municipal Pinheiros, com a inauguração de boxes para a venda exclusiva de produtos da agricultura familiar, provenientes de cinco biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampas). Esse modelo se estendeu à Feira Modelo Timbiras, com tamanho reduzido, barracas padronizadas e lixeiras para coleta seletiva.

O objetivo desta ação é resgatar o caráter social dos equipamentos, além de valorizar a cultura e a gastronomia nacional, garantindo o acesso da população à produtos mais saudáveis.

Fonte: PMSP

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CPI discute mudanças no Termo de Compensações Ambientais no Município de São Paulo

Compensação Ambiental

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental discutiu nesta quinta-feira (16/6) as mudanças necessárias aos TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta) concedidos pela prefeitura. Esses documentos têm como objetivo a recuperação do meio ambiente degradado ou o condicionamento de situação de risco potencial a integridades ambientais por meio da fixação de obrigações e condicionantes técnicos estabelecidos pela Secretaria do Verde.

De acordo com a medida vigente, o infrator deverá prevenir, cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos negativos sobre o meio ambiente. “A legislação que temos precisa ser mais simples e ágil para que a compensação ambiental seja feita rapidamente, é necessário a realização de um concurso público com carreiras e salários definidos e estrutura adequada para receber profissionais de qualidade técnica para a poda das árvores e uma fiscalização rigorosa”, explicou o engenheiro agrônomo Henrique Mumme.

O presidente do colegiado, vereador Ricardo Young (Rede), gostou da apresentação feita pelo agrônomo. “A reunião foi fundamental para reforçarmos o conceito de serviço ambiental, a necessidade de termos mais técnicas para fazer as podas das árvores, mais fiscalização por parte do poder público e mais transparência nas regras”, disse.

O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, concordou com parte das sugestões do convidado. “As propostas que entendermos que são necessárias e viáveis para fortalecer a participação da pasta no controle da poda de árvores, da  preservação de áreas verdes, melhor legislação e aumentar o poder de fiscalização do poder público, vamos apresentar à CPI”, argumentou.

O presidente Young achou o debate muito importante para a elaboração do relatório do colegiado. “O secretário mostrou-se aberto para melhorar os procedimentos na esfera de sua secretaria e o engenheiro agrônomo nos trouxe contribuições fundamentais. Vamos encaminhar as propostas que não precisam de legislação para a Secretaria do Verde para que as mudanças necessárias comecem a ser feitas”, disse.

Fonte: CMSP

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Casarão histórico na Vila Guilherme abre ao público como Casa de Cultura

Vila Guilherme

Imóvel tombado pela Conpresp, que ficou abandonado por dez anos, foi reformado pela Prefeitura e reabriu no último sábado (11) como Casa de Cultura, com extensão programação de atividades

Os moradores do centenário bairro da Vila Guilherme, na zona norte de São Paulo, ganharam duas ações culturais de uma única vez, desde o último final de semana. No sábado (11), a região passou a ter um novo equipamento público, a Casa de Cultura Municipal da Vila Guilherme, que levará programações de espetáculos, shows musicais, exposições e oficinas, beneficiando os 55 mil habitantes do bairro. Além disso, o serviço funciona no tradicional Casarão da Praça Oscar Silva, imóvel tombado pelo Conpresp e datado da década de 1920, que após mais de dez anos de abandono, foi reformado pela Prefeitura de São Paulo.

O prefeito Fernando Haddad visitou no sábado (11) as instalações do novo espaço cultural e conversou com coletivos de cultura da região. “É uma casa de cultura, que o bairro não tinha. E o prédio está recuperado, um patrimônio importante da região”, afirmou Haddad.

A abertura da nova Casa de Cultura promoveu durante todo o dia uma extensa programação cultural, incluindo uma feira gastronômica, instalada na praça Oscar Silva. O objetivo era convidar a população a conhecer o novo espaço. “Estamos devolvendo equipamentos que estavam degradados para o usofruto da comundidade”, disse o prefeito.

Com a transferência da gestão das Casas de Cultura para a Secretaria Municipal de Cultura, o espaço agora integra a rede de equipamentos culturais administradas diretamente pela pasta. “Em todas as casas de cultura que assumimos, tivemos o cuidado de convidar os coletivos das regiões para indicar os coordenadores. É uma programação desenvolvida junto às comunidades. Aqui a casa tem espaço para uma programação do porte de centro cultural, com muitas atividades”, explicou a secretária municipal Mária do Rosário (Cultura).

A abertura do equipamento era uma demanda antiga da comunidade. “Há 20 anos fazíamos reuniões na praça, aqui em frente, já reivindicando um espaço cultural. Foi uma luta durante todo o tempo que ele esteve fechado”, conta Nelson Marques, um dos moradores engajados na implantação da casa de cultura.

O novo destino do casarão começou a ser traçado a partir de 2013. Com apoio dos coletivos culturais da região, que mantiveram permanente diálogo com a Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, o Conselho Participativo aprovou sua reforma com prioridade na votação do orçamento para a região e, no final de 2015, foi iniciada a requalificação do antigo prédio, cujo investimento foi de R$ 1,5 milhão. Com isso, seus cerca de três mil metros quadrados tornaram-se um espaço cultural, com salas para atividades e esposições, além de pátios interno e externo.

História

De acordo com a Seção de Levantamento e Pesquisa do Departamento do Patrimônio Histórico, o edifício de linhas ecléticas foi construído em 1924 para abrigar o Grupo Escolar de Vila Guilherme, criado no ano seguinte. O imóvel ainda conserva suas características originais e retrata o ideal de escola de uma época, na concepção dos espaços e no uso dos materiais.

O prédio constitui exceção entre os edifícios escolares construídos no período da Primeira República. Ao contrário dos demais, o Grupo de Vila Guilherme foi construído por Guilherme Praun da Silva, proprietário do terreno e loteador da região. Por seu porte, o edifício se destacava na paisagem de Vila Guilherme, então formada por casas esparsas e ruas de terra.

Em 1947, o Grupo Escolar passou a se chamar “Afrânio Peixoto”, em homenagem ao médico, literato e político falecido naquele ano. O prédio, que pertencia ao Governo do Estado, foi desapropriado pela Prefeitura de São Paulo em 1956 e funcionou como escola até 1970. Em 1977, o antigo prédio do Grupo Escolar recebeu os escritórios da Administração Regional de Vila Maria e Vila Guilherme (atual Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme), que ali funcionou até 2005.

O edifício do antigo Grupo Escolar de Vila Guilherme é bem de valor histórico e arquitetônico. Por sua integração harmoniosa com o logradouro público e construções vizinhas, também é considerado bem de valor ambiental e foi tombado pelo Conpresp pela Resolução no 10/2013.

Serviço:
Casa de Cultura Municipal da Vila Guilherme – Casarão
Praça Oscar Silva, 111 – Vila Guilherme 
Horário de Funcionamento: terça a sexta, das 10h às 20h e sábado das 10h às 18h.

Fonte: PMSP

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População aprova projeto que orienta cidadãos de baixa renda a regularizar imóveis

Regularização de Imóveis

O Projeto de Lei (PL) 806/2013, do vereador Alfredinho (PT), para a instalação de escritórios jurídicos nas subprefeituras para orientar os cidadãos de baixa renda interessados em regularizar seus imóveis recebeu apoio de 77% dos 103 internautas que votaram em uma plataforma online que possibilita opinar sobre as propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.

De acordo com o projeto, o serviço será oferecido para famílias com renda mensal menor que três salários mínimos e os beneficiados contarão com a ajuda de um arquiteto e de um advogado.  Os imóveis devem ser isentos pela legislação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

“O objetivo é aumentar o número de imóveis capazes de serem reconhecidos pela municipalidade como regularizados e assim passíveis de obras e serviços públicos relevantes, como pavimentação, varrição de ruas, coleta de lixo e conservação urbana”, disse Alfredinho.

Fonte: CMSP

 

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Revitalização do corredor M’Boi Mirim beneficia 552 mil passageiros por dia

M´Boi

Via ganhou novo piso mais durável, acessibilidade e pontos de ultrapassagem. Corredor recebe 72 linhas de ônibus que ligam bairros do extremo sul a Santo Amaro e à região central

Mais de 500 mil passageiros que passam diariamente pela Estrada do M’Boi Mirim, na zona sul, já estão circulando pela nova infraestrutura do corredor de ônibus da via, que recebeu R$ 99 milhões em investimentos. A obra instalou um piso mais durável, garantiu a acessibilidade e criou pontos de ultrapassagem. O corredor recebe 72 linhas de ônibus que ligam bairros do extremo sul a Santo Amaro e à região central.

Com a entrega da revitalização, os coletivos passam a circular à esquerda, em oito quilômetros de faixa segregada, entre o Terminal Jardim Ângela e a estação de transferência Vitor Manzini. As quinze paradas estão todas localizadas nos canteiros centrais e receberam novos abrigos e nova iluminação. Possuem acessibilidade, com rampas de acesso, piso tátil e área reservada para cadeirantes. Uma novidade é que os pontos foram instalados em plataformas com 28 centímetros de altura, ficando assim no mesmo patamar dos atuais ônibus de piso baixo, o que oferece mais conforto no embarque e desembarque.

A revitalização foi realizada para garantir a fluidez do transporte coletivo e a segurança dos passageiros. O corredor está integrado aos terminais de ônibus Jardim Ângela e Guarapiranga e à estação Socorro da linha 9 da CPTM.

O trajeto passa pela alameda Santo Amaro, avenida Washington Luis (praça Dom Francisco de Sousa), rua José Barros Magaldi, praça Dom Francisco de Sousa, Largo do Socorro, avenida Guarapiranga e Estrada do M’ Boi Mirim. Na faixa destinada aos ônibus, foi instalado um novo piso de concreto, que tem menor custo de manutenção e é indicado para resistir ao tráfego intenso, ao peso e ao vazamento de fluidos dos veículos. Nas demais faixas, as vias receberam novo asfalto.

Tanto a avenida Guarapiranga quanto a Guido Caloi foram alargadas e o Largo do Socorro ganhou um novo sistema de drenagem, para evitar inundações. Foi construída uma nova alça de retorno no Terminal Guido Caloi. A praça Dom Francisco também foi remodelada, com melhorias no paisagismo, nas guias e calçadas e com a instalação de um bicicletário.

Ao longo do corredor, a revitalização também incluiu melhorias nas calçadas, guias e sarjetas das vias, para atender às normas de acessibilidade. Trechos dos canteiros centrais ganharam jardim, com grama, árvores e floreiras. Toda sinalização viária foi refeita, com novas placas, semáforos e faixas de pedestre. As vias ganharam ainda novos relógios digitais de rua.

Fonte: PMSP

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Criação de Parque Chucri Zaidan é debatida pela Comissão de Meio Ambiente

Parque

Reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal – Foto: Luiz França / CMSP

A criação do parque Chucri Zaidan foi debatida durante a reunião da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal no dia 31/05/16. O parque está situado na zona sul da cidade.

William Polidório é representante do Movimento Nosso Parque e uma de suas principais reivindicações é que haja uma compensação ambiental. “Foram subtraídas mais de 800 árvores da região em função da extensão da avenida Chucri Zaidan, que faz parte da Operação Urbana Águas Espraiadas. Tivemos impacto também na fauna e na flora. Saguis não estão mais em árvores, mas na rede elétrica, e os insetos estão indo para a sacada dos apartamentos”, alertou.

Para o subprefeito de Santo Amaro, Laércio Ribeiro, a discussão é sempre válida para encontrar soluções. “Não podemos fechar as portas para quem quer se apropriar da cidade, ainda mais em uma área que é pública. O que nós temos que achar é uma alternativa, pois a área é usada pela subprefeitura de Santo Amaro”, disse.

“Parque é vida, é respirar, qualidade de vida, lazer, convívio. O parque da Chucri Zaidan é uma reivindicação como compensação da obra de prolongamento da avenida de mesmo nome. Eu acho que esse parque vai se encaminhar para sair”, ressalta o vereador Natalini, membro da comissão.

Também se discutiu a situação do Parque Vilas Boas, na Vila Leopoldina, que está pronto para voltar a funcionar.

Fonte: CMSP

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