Ministro das Cidades anuncia novas contratações do MCMV

MCMV

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quarta-feira (29) a contratação de mais 170 mil moradias do programa Minha Casa Minha Vida para 2017. “Esse ano nós vamos autorizar mais 170 mil unidades habitacionais como essas para os brasileiros que precisam. Vamos continuar num trabalho muito firme e com as regras novas de contratação permitir que isso aconteça”, declarou o ministro.

Bruno Araújo reiterou que com as novas regras do programa, anunciadas no último dia 24 e regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 14, de 22 de março de 2017, será possível entregar moradias em municípios com menos de 50 mil habitantes. “É importante lembrar que não permitiam que esse programa chegasse aos municípios com menos de 50 mil habitantes, então, com a determinação do governo e do Ministério das Cidades, o governador vai estar inaugurando conosco empreendimentos naquelas cidades pequenas de três, quatro mil habitantes que merecem também o Minha Casa Minha Vida”, disse.

O anúncio das novas unidades foi feito durante a entrega de 192 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) às famílias que moravam em áreas de risco em São Paulo. As unidades fazem parte do Residencial América do Sul e beneficiarão 768 pessoas com renda mensal de até R$ 1,8 mil. “A nossa missão foi poder viabilizar os recursos para pagar essas obras, e essas obras que são entregues, hoje, são obras pagas em dia. É o governo federal cumprindo seu papel”, assegurou o ministro.

Para a beneficiária do programa, Kely Costa, 25 anos, receber as chaves da casa é ter um sonho concretizado. “Fiquei muito tempo morando num barraco, em área de risco, então, pra mim isso é um sonho”, conta feliz a banhista, solteira e mãe de dois filhos.

O empreendimento, inserido na segunda fase do programa, é composto por 1.118 apartamentos e contou com investimento de R$ 118,3 milhões, sendo R$ 28 milhões de contrapartida do governo do estado. Os apartamentos favorecerão, ao todo, 4.752 pessoas.

O residencial possui infraestrutura interna e externa, com sistema de água e esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, urbanização e transporte. Além de sete parques infantis, sete quadras de esportes e sete salões de festa. As famílias beneficiadas terão acesso à escola, creche, posto de saúde e posto de segurança.

Na ocasião, o presidente da Caixa ressaltou a parceria com o Ministério das Cidades em projetos de infraestrutura espalhados pelo país. “Seguiremos ainda hoje para o estado do Paraná onde assinaremos investimentos para obras de saneamento. São ações do Governo Federal sobre a batuta do ministro Bruno Araujo e que ajuda toda população brasileira, não só com a moradia, mas também com a infraestrutura”, afirmou Occhi.

Investimentos – O programa MCMV já contratou 92.293 unidades habitacionais no município de São Paulo, com investimento de mais de R$ 8 bilhões. Desse montante, 47.733 moradias já foram entregues. No estado de São Paulo foram 883.182 unidades contratadas e 599.972 entregues, com investimento de R$ 76 bilhões. No país, já foram investidos R$ 337,3 bilhões para contratação de 4,5 milhões de unidades e mais de 3,3 milhões de moradias entregues.

Desde 2003, o governo federal mantém, por meio do Ministério das Cidades, uma carteira de investimentos de R$ 68,7 bilhões no município de São Paulo, investidos nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura. No estado de São Paulo, o investimento é de R$ 156,7 bilhões, sendo R$ 9,7 bilhões só em habitação.

Fonte: Ministério das Cidades

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Vereadores aprovam PL que institui placas de sinalização em inglês

placas

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária do dia 21 de março de 2017, o Projeto de Lei (PL) 614/2011, que obriga a prefeitura a implantar de placas de sinalização nas vias arteriais do município, grafadas também no idioma inglês. A proposta é de autoria do vereador Senival Moura (PT).

Entende-se por vias arteriais as grandes avenidas, com diversas pistas, que ligam os bairros ao centro e regiões do município entre si. De acordo com a justificativa do PL, São Paulo é o município brasileiro que mais recebe visitas de estrangeiros, seja pelo turismo tradicional ou pelo turismo de negócios e a língua inglesa foi escolhida por ser o idioma mais difundido e conhecido do mundo.  O texto ainda sinaliza como exemplo as estações do Metrô que possuem avisos bilíngues, no caso, onde a língua inglesa também foi escolhida.

A propositura segue em discussão na Câmara Municipal até que seja aprovada em segunda votação no Plenário.

Fonte: CMSP

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Prefeitura de São Paulo começa a instalar Corredor Verde na Avenida 23 de Maio

corredor verde

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, deu início à instalação do “Corredor Verde” na Avenida 23 de Maio. O Viaduto Tutóia é o primeiro a receber cerca de 30 espécies de plantas numa área de 1.439 m². Até o fim de junho, outros seis trechos da avenida serão beneficiados pela iniciativa.

“Vai ser uma nova referência na vida da cidade. É uma ação que mostra a humanização da cidade, com o objetivo de embelezar e preservar a capital”, disse o prefeito João Doria.

O projeto ocupará, no total, uma área de 10.950 m² de extensão na avenida. Fazem parte dos muros públicos que receberão as instalações os viadutos Santa Generosa, Beneficência Portuguesa, Pedroso, São Joaquim, Tutóia e Jaceguai. O custo para cobertura de toda a extensão é cerca de R$ 9,7 milhões e o trabalho será concluído em julho. As equipes encarregadas do projeto estão autorizadas a trabalhar de segunda a sábado, das 22h às 5h, e das 14h de domingo às 5h de segunda.

O Viaduto Tutóia já recebeu a instalação da irrigação e, em breve, terá início o plantio das 30 espécies de plantas e folhagens, como manjericão, coração magoado, alecrim, brilhantina, tapete inglês, orégano, salsa íris, coleus, entre outras, que também farão parte da estrutura dos demais viadutos que integram o projeto.

A execução do projeto será feita pelo Movimento 90º, especializado em jardins verticais. Serão utilizadas no Corredor Verde mais de 251 mil mudas de plantas. As estruturas dos painéis serão feitas com 163,7 toneladas de lixo reciclado e, quando concluídos, os jardins irão capturar 66,8 toneladas de CO2. Existe também a expectativa de redução de ruídos na região, o que será medido posteriormente.

O projeto faz parte de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado na gestão anterior com a empresa Tishman Speyer, destinado à construção de oito jardins verticais na cidade. Até o fim de 2016, haviam sido realizados cinco desses jardins nas laterais de prédios que circundam o Minhocão, na região central da cidade.

A atual gestão deu continuidade ao termo assinado, mas direcionou o projeto para a Avenida 23 de Maio, privilegiando os muros públicos no lugar de paredes de propriedades particulares. Além disso, estendeu o tempo de manutenção dos jardins, que inclui a revisão nos gotejadores, monitoramento diário da irrigação, fertilização, podas quando necessário e verificação da estrutura.

Em janeiro, a Avenida 23 de Maio recebeu a terceira edição do programa São Paulo Cidade Linda. A ação de zeladoria da Prefeitura tem como principal objetivo revitalizar áreas degradadas da capital paulista. Na ocasião, foram realizadas 728 podas de árvores e retiradas quase 38,5 toneladas de lixo, além de renovados 10,8 quilômetros de calçadas e canteiros centrais.

Fonte: PMSP

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Justiça cassa liminar que suspendia Código de Obras de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou por unanimidade uma das liminares que impedia a sanção do Código de Obras. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal em julho do ano passado.

Fonte: CMSP

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Multa para sonegação de impostos é aprovada em plenário da Câmara

sonegação

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram nesta terça-feira (21/3), em sessão plenária,  o Projeto de Lei (PL) 271/2016, de autoria do ex-prefeito Fernando Haddad, que define a sonegação de receita como infração à legislação tributária e prevê  multa de 100% sobre o valor omitido. O projeto foi aprovado em segunda votação e segue para a sanção do prefeito João Doria.

Segundo a justificativa do projeto, o Código Tributário Nacional, bem como toda legislação federal, caracteriza a omissão de receita como crime, porém ainda não existia uma legislação especifica que permitisse a aplicação de multas.

“Se a pessoa não paga os impostos, merece receber a multa. Essa é uma das menores taxas, em comparação com outras cidades”, defendeu o líder do governo, vereador Aurélio Nomura (PSDB).

A proposta, aprovada com 42 votos a favor e um voto contrário, vai permitir que a fiscalização da Secretaria da Fazenda do município autue diretamente o sonegador.

Segundo a justificativa do projeto, o Código Tributário Nacional, bem como toda legislação federal, caracteriza a omissão de receita como crime, porém ainda não existia uma legislação especifica que permitisse a aplicação de multas.

“Se a pessoa não paga os impostos, merece receber a multa. Essa é uma das menores taxas, em comparação com outras cidades”, defendeu o líder do governo, vereador Aurélio Nomura (PSDB).

A proposta, aprovada com 42 votos a favor e um voto contrário, vai permitir que a fiscalização da Secretaria da Fazenda do município autue diretamente o sonegador.

O projeto caracteriza como infrações a falta de emissão de nota fiscal na prestação de serviços, a entrada de numerário de origem não comprovada por documento hábil, os saldos bancários e as aplicações mantidas em instituição financeira sem comprovação de origem.

Para o vereador Antônio Donato (PT), a lei será um mecanismo de combate à sonegação. “Consideramos um projeto importante, porque combater a sonegação é obrigação de todo governo e uma necessidade para esse quadro difícil de arrecadação do município de São Paulo”, afirmou.

O vereador Eduardo Tuma (PSDB), único voto contrario ao projeto, apresentou durante a sessão um Projeto Substitutivo que reduziria a multa para 2%, mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos vereadores.  “Esse projeto [aprovado] quer agredir ainda mais o contribuinte, quer impor sobre o contribuinte mais um ônus. E uma multa excessiva, fora da razoabilidade, que é o princípio que rege o direito tributário”, disse Tuma.

Foram apresentadas ainda quatro emendas ao projeto, mas todas foram rejeitadas em plenário.

Fonte: CMSP

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Governo Alckmin vai criar fundo imobiliário com imóveis do Estado

Fundo Governo

O governo Alckmin criará um fundo imobiliário para facilitar a venda de imóveis que o Estado incorporou ao longo do tempo.

O valor total é estimado pela Fazenda paulista em R$ 1,5 bilhão, mas poderá ser maior
porque alguns imóveis foram contabilizados por seu valor venal.

Em uma primeira rodada, serão 350 imóveis de um estoque de mais de 5 mil, entre casas, apartamentos, prédios e empresas. Os selecionados são os imóveis com documentação mais regularizada e que podem ser vendidos com maior facilidade.

O administrador do fundo será mais eficiente que o Estado na venda de imóveis, avalia Helcio Tokeski, secretário estadual da Fazenda. O mercado tornou-se muito especializado, afirma.

“Quem, se tivesse dez imóveis diferentes, daria para um único corretor vender?”, pergunta-se. O gestor será escolhido por uma licitação.

“A ideia é que o fundo que contrate avaliações especializadas, faça a venda de forma a maximizar o valor, achando alguém que compre por preço melhor”, diz ele.

“Ao colocar em um fundo, já conseguiremos liquidez para o Estado, à medida que as cotas são vendidas e capturarmos parte da valorização da desova do estoque.”

O fundo imobiliário é marcado a mercado e fiscalizado pela CVM. A Assembleia Legislativa autorizou a sua criação em 2016.

O prazo ainda não foi estabelecido. Será definido após a consulta pública, a ser aberta em poucas semanas, com duração
de 30 a 60 dias.

Fonte: Jornal O Noroeste

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Modelódromo passa por reforma para abrigar Praça Ayrton Senna

modelódromo

Parceria com iniciativa privada irá homenagear o piloto com a revitalização do equipamento. Todas as instalações serão mantidas e aperfeiçoadas para atender melhor os frequentadores

O Centro Esportivo Modelódromo, na Zona Sul da cidade, passará por um projeto de revitalização para abrigar a Praça Ayrton Senna. Todas as instalações que funcionam no equipamento serão mantidas e aperfeiçoadas para melhor atender os frequentadores. A iniciativa será feita por meio de doações de empresas que atuam na região, sem custos para a Prefeitura. A previsão é que o projeto seja entregue em 1º de maio desde ano, data marcada pela morte do piloto.

“Esta praça será nominada Praça Ayrton Senna em homenagem ao herói brasileiro, o maior piloto de todos os tempos. Ela vai ser recuperada, mas todas as suas características serão preservadas”, disse o prefeito João Doria, que visitou as dependências do Modelódromo. Doria também ressaltou a importância para a capital de parcerias com as empresas e se colocou à disposição de outros representantes da iniciativa privada que desejarem contribuir com a cidade.

A escultura “Velocidade: Alma e Emoção” foi inaugurada no ano de 1995 em homenagem a Ayrton Senna e atualmente fica sobre uma das entradas do túnel de mesmo nome. Ela será recuperada e transferida para o centro da futura praça, que receberá um projeto paisagístico elaborado e doado pelo arquiteto e urbanista Benedito Abbud.

“O Senna inspirou muitos outros atletas, não só no automobilismo. Então nós queremos dar mais destaque a escultura, dando mais visibilidade a ela, trazendo aqui pessoas do mundo inteiro. É um projeto que redesenha esta área, resguardando suas características de fauna e flora”, disse Abbud.

O cachorródromo, que hoje ocupa o espaço, será mantido em outra área do Modelódromo. Ele será ampliado para que possa oferecer mais conforto aos cachorros e seus donos. O projeto prevê a instalação de bebedouros e equipamentos para a prática de agility.

“Nós começamos agora esse primeiro processo de fazer todos os estudos, que serão apresentados ao prefeito nos próximos dez dias, e imediatamente começar a obra. Independente da praça, nós estamos revitalizando toda a parte do ferródromo e do autorama”, disse o secretário municipal de Esportes, Jorge Damião.

Centro Esportivo Modelódromo

Localizado na Rua Curitiba, 290, no Paraíso, o Centro Esportivo Modelódromo possui uma área aproximada de 23 mil metros quadrados. O local possui espaços para a prática de Aeromodelismo, Automodelismo de Fenda, Ferromodelismo, Nautimodelismo, Plastimodelismo, Tai chi chuan, além de cachorródromo, área de caminhada e feira orgânica aos sábados.

Fonte: PMSP

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Uso e ocupação da Praça Roosevelt é discutido em seminário na Câmara Municipal de São Paulo

praça roosevelt

O uso e ocupação da praça Franklin Roosevelt foi discutido em um seminário realizado na noite da última sexta-feira (17/3), na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do debate foi o de pensar em soluções para os conflitos existentes entre moradores e usuários do espaço localizado na região central de São Paulo.

Construída na década de 60, entre as ruas Consolação e Augusta, a praça Roosevelt é uma das principais áreas de lazer no centro da cidade, e por isso é frequentada por um público diversificado que varia de idosos à skatistas.

Também por estar localizada em uma região repleta de atrações culturais e gastronômicas, a praça recebe muitos usuários da vida boêmia da cidade, o que acaba gerando um certo desacordo com os moradores que reclamam da falta de segurança, limpeza e ruídos causados pela movimentação noturna.

O movimento “Praça Roosevelt de Todxs”, criado em 2016 por moradores e usuários com o intuito de discutir as questões de utilização do espaço, foi idealizador do seminário e trouxe representantes de coletivos culturais, skatistas e arquitetos para construir propostas de solução aos conflitos.

“Estamos buscando soluções, discutir com aqueles que frequentam a praça para entender melhor a prática e qual o uso que fazem naquele espaço. Entender também as questões dos moradores em termos de barulho e segurança. Trazemos um olhar técnico com os arquitetos, mas também dialogamos com o olhar mais artístico dos coletivos para entender a riqueza cultural que praça tem”, afirmou o sociólogo, Bruno Gomes, membro do movimento.

Para o arquiteto Rubens Reis, integrante da equipe que projetou a praça, os impasses surgiram por conta da recente reforma que reabriu a praça em outubro de 2012, com um espaço totalmente reestruturado e revitalizado ao público.

“Acho que é uma questão que pode ser resolvida pela administração pública. A praça simplesmente se transformou em um novo espaço público do centro, e numa cidade carente de espaço abertos, livres, desobstruídos, onde pode se ter todo tipo de atividade – é evidente que teria sucesso! Infelizmente ou felizmente, gerou esses conflitos”, disse Reis.

O vereador licenciado Toninho Vespoli (PSOL), que participou do seminário, acredita o diálogo entre moradores e usuários podem resolver as questões de uso da Roosevelt.

“Acho que os dois lados devem se unir e cobrar do poder público uma solução para acústica da praça. Tenho certeza que esse é o problema que acaba afligindo 90% dos moradores. Também acho que há condições de se construir algumas regras para o uso. Sempre acho que dá pra chegar em consensos. Vejo que a prefeitura tem condição sim de fazer um projeto acústico lá na praça para que todos ganhem com esse processo” afirmou.

Fonte: CMSP

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Comitê rural do Minha Casa, Minha Vida se reúne no Ministério das Cidades

MINHA CASA, MINHA VIDA -  Casas populares

A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, se reuniu, na última terça-feira (14), com representantes de entidades rurais para tratar das novas regras sobre o fluxo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural. O encontro aconteceu na sede da Pasta, em Brasília.

“O objetivo foi dar transparência e promover a interação com o segmento. Vamos editar uma nova portaria que se adeque às necessidades dos beneficiários,” afirmou Henriqueta. Ela ressaltou ainda a meta de contratar 35 mil unidades habitacionais na modalidade rural em 2017. “Para as retomadas das contratações, as entidades precisam atualizar, o quanto antes, junto aos agentes financeiros, os documentos para habilitação”, explicou. Atualmente, apenas 107 entidades da modalidade possuem cadastro regular na pasta. “Esse número não corresponde nem a 10% da demanda”, reforçou Henriqueta.

Para Soninha, membro da Confederação Nacional Quilombola, participar do processo foi uma oportunidade ímpar. “É muito importante a parceria e a disponibilidade da secretária. Achamos satisfatório o debate e, ao final, com decisões mais conclusivas. Não é uma questão do Ministério das Cidades, mas sim das entidades para poder solucionar os impasses existentes”, disse.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria do Governo Federal, Casa Civil, do Ministério do Planejamento, ICM Bio, INCRA, FUNAI, dos agentes financeiros da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e dos representantes dos movimentos sociais como CONTRAF, CONFAQ, MST, MLST, CONFRAN, CONTAG e MCP.

Novo prazo – As entidades terão até o dia 30 de abril, data do primeiro lote da seleção, e até 30 de maio, segundo lote, para enviar e/ou atualizar as propostas de habilitação. Para efeito de enquadramento as propostas devem conter, por exemplo, documentos com informações do município, projetos de arquitetura e atualização de valores dos imóveis.

Critérios – Os critérios para seleção final das propostas serão: déficit habitacional municipal rural; o total de contratações no município no âmbito Plano Nacional de Habitação Rural; condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias em conformidade com as suas características socioeconômicas; recorte territorial definido pelo Programa Territórios da Cidadania e características de projeto relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável.

Fonte: Ministério das Cidades

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Em reunião com movimentos sociais, Bruno Araújo defende medidas de transparência e melhorias no MCMV

mcmv

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, se reuniu nesta quarta-feira (08) com representantes de movimentos sociais (Movimento Nacional de Luta Pela Moradia –MNLM- e Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto – MTST) para destacar as medidas que serão implementadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em 2017. As medidas propostas para este ano vão dar mais celeridade às contratações e reduzir o déficit habitacional no país.

Bruno Araújo reiterou o tratamento isonômico que continuará sendo dado às entidades, sem qualquer tipo de diferenciação e reforçou que existe a dotação orçamentária para este ano. “Para as próximas semanas 170 mil novas unidades habitacionais serão contratadas na Faixa 1: 100 mil no Fundo de Arrendamento Residencial, 35 mil rural e 35 mil na modalidade urbana”, afirmou.

Segundo o ministro, será publicada uma nova portaria, no final março, que também prevê, entre outros requisitos, a contratação no limite de 500 unidades habitacionais por empreendimento. “Existe uma preocupação em relação à redução dos déficits habitacionais regionais. No entanto estamos pensando em grandes aglomerações que não deram certo e que precisam de urbanização para ficar mais acolhedoras”, disse Bruno Araújo. O texto vai trazer critérios como maior transparência na contratação das unidades para dar um impulso maior às entidades que já estão preparadas, dando agilidade aos procedimentos juntos aos órgãos envolvidos.

O dirigente nacional do MNLM em Pernambuco, Paulo André de Araújo, elogiou as mudanças que estão previstas.  “O ministro é muito pragmático. Apontou mudanças que vemos como muito positivas”, disse.

Estiveram presentes a coordenadora de Programas Sociais do Ministério das Cidades, Isabel  Urquiza;  a conselheira do ConCidades, Carla Eduarda, os dirigentes do MNLM no Pará, Miguel Lobato e no Distrito Federal, Carlos Roberto, respectivamente.

MTST - Bruno Araújo também recebeu o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Na ocasião, ele reiterou a meta de contratações de 35 mil unidades em 2017 ano para atender à modalidade entidades do Programa Minha Casa Minha Vida.

Fonte: Ministério das Cidades

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